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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 17:55

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:32

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 18:36

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:30

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21

BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:03

STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica

A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel c.c. reintegração de posse. Cooperativa habitacional. Inadimplemento dos compradores. Relação de consumo.

Valor da taxa de ocupação que supera o montante restituível. perda das prestações pagas pelos réus
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:55

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Desapropriação. Juros compensatórios. Taxa. Súmula 618/STF. MP 1.577/97. Honorários advocatícios. Art. 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.365/41. Súmula 389/STF.

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:09

Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:21

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:45

Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento
Array Publicado em 2002-01-02T05:00:00+00:00

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 5681

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido

A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Valor da taxa de ocupação que supera o montante restituível. perda das prestações pagas pelos réus

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento

Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII

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